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A Prefeitura de Itaituba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRA) e do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizou a entrega de 50 títulos definitivos de imóveis rurais a produtores do município. A ação foi realizada por meio do Programa Terra Cidadã e representa um importante avanço na regularização fundiária da região.

A entrega dos títulos garante às famílias beneficiadas a posse legal de suas propriedades, encerrando anos de espera pela documentação definitiva das terras. Com o registro oficial, os produtores passam a contar com maior segurança jurídica, reduzindo riscos de disputas fundiárias e assegurando a sucessão patrimonial dentro das famílias.

Além da garantia da propriedade, a regularização abre novas oportunidades para o fortalecimento da produção rural. O título definitivo permite que os agricultores tenham acesso a linhas de crédito e financiamentos oferecidos por instituições financeiras, possibilitando investimentos em equipamentos, tecnologia, infraestrutura e ampliação das atividades agrícolas.

De acordo com a administração municipal, o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária tem sido fundamental para agilizar os processos de titulação. O órgão atua como intermediador entre os produtores e os órgãos federais, realizando levantamentos técnicos, acompanhando os processos e reduzindo a burocracia, o que torna a regularização mais rápida e eficiente.

A cerimônia reuniu autoridades municipais, representantes do Governo Federal e instituições parceiras. Estiveram presentes o secretário municipal de Agricultura, Junior Pires; o vice-prefeito Dirceu Biolchi; a superintendente do INCRA no Oeste do Pará, Laudiceia Schuaba; o gerente do Banco da Amazônia; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Elias; a coordenadora do NMRF de Itaituba, Genilda; o secretário municipal de Administração, Diego Mota; além de representantes do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itaituba.

Em sua fala o vice-Prefeito Dirceu Bilolchi destacou a importancia do evento. "Hoje é um dia muito importante para Itaituba e, principalmente, para os nossos produtores rurais. A entrega desses 50 títulos definitivos representa muito mais do que um documento; representa dignidade, segurança e a garantia de que essas famílias poderão investir em suas propriedades com tranquilidade.

A regularização fundiária é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento do nosso município. Quando o produtor tem a posse legal da sua terra, ele ganha acesso ao crédito rural, pode ampliar sua produção, gerar mais renda para sua família e contribuir ainda mais para o fortalecimento da economia local.

Essa conquista é fruto do trabalho conjunto entre a Prefeitura de Itaituba, por meio da SEMAGRA e do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, o INCRA e todos os parceiros envolvidos. Seguiremos empenhados em ampliar esse trabalho para que cada vez mais famílias sejam beneficiadas.

Nosso compromisso é continuar valorizando quem produz, fortalecendo a agricultura e criando oportunidades para que o homem e a mulher do campo tenham melhores condições de trabalho, segurança jurídica e qualidade de vida. Este é mais um passo importante para construirmos um Itaituba cada vez mais forte e desenvolvido." concliu Dirceu.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Itaituba e do INCRA com a valorização da agricultura familiar e o desenvolvimento do setor produtivo local. A expectativa é que a regularização fundiária contribua para o aumento da produção agrícola, a geração de renda no campo e o fortalecimento da economia do município, beneficiando diretamente os trabalhadores rurais e promovendo maior segurança para quem vive da terra.

Com informações: ASCOM/PMI