Estupro de vulnerável é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, especificamente no artigo 217-A. Este crime se caracteriza pelo ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém que não tem a capacidade de oferecer consentimento, seja por sua idade ou por outras condições
O pai de uma adolescente de 17 anos foi preso por estupro de vulnerável após abusar sexualmente da própria filha, internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em São Paulo.
Equipes de enfermagem estavam desconfiando do pai da menina, e resolveram gravar ele durante a visita. Foi quando nos vídeos foi constatado que o pai abusava da filha com uma traqueostomia, no vídeo o criminoso aparece com a mão dentro do avental da vítima.
Após isso, a equipe de enfermagem levou as imagens para a polícia. De acordo com a delegada seccional de São Bernardo do Campo, Kelly Cristina Sacchetto, o exame de corpo de delito confirmou a ocorrência de abuso sexual, com lesões causadas pelo pai.
Sete funcionários foram interrogados pela polícia e relataram que, durante a noite, os sinais vitais da paciente se alteravam na presença do pai. Ele expressou o desejo de tirar a filha da UTI para ter mais privacidade com ela e frequentemente fechava a cortina do leito.
Outra testemunha afirmou que, na manhã seguinte à filmagem, notou que a menina estava muito agitada durante a troca de fraldas e observou que suas partes íntimas estavam vermelhas e com fissuras.
Duas funcionárias que cuidaram da adolescente relataram que, quando a menina estava com o pai, ela ficava mais agitada, apresentava taquicardia e toda a equipe ficava em alerta. "Não queríamos acreditar que o que estávamos vendo ali era realmente uma situação de abuso", disse uma das enfermeiras.
Outras situações de abuso foram vistas pelas funcionárias do hospital, elas relataram à polícia que o pai acariciava os seios da filha, abria a fralda da menina, e diversas vezes foi chamado a atenção dele por isso.
O homem também mexia muito na perna, beijava meio que de canto de boca, se esfregava na beira da cama e, ao sair, ele ajeitava a roupa e se direcionava ao banheiro", disse uma das profissionais.
Prisão
O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a adolescente apresentou lesões consistentes com abuso sexual, indicando que o crime teria ocorrido recentemente. O homem foi detido em 13 de maio e teve sua prisão temporária convertida em preventiva pela Justiça. Atualmente, ele é réu por estupro de vulnerável. Enquanto isso, a adolescente permanece internada, e a mãe dela defendeu o pai em uma entrevista ao Profissão Repórter.
"Ela não fez nada. Um pai muito presente na vida dos meus filhos. Muito amoroso. Naquele momento, para mim, foi um momento de desespero [...] Ninguém nos chamou para conversar. Acharam melhor expô-lo. Destruíram minha família. Nós somos dependentes dele para tudo", disse a mãe da adolescente.
O advogado do homem nega as acusações e afirma que as gravações não comprovam a prática do crime. Por isso, ele deve ser considerado inocente até que se prove o contrário, conforme a defesa.
Em casos de violência contra a mulher, denuncie Violência contra a mulher é crime, sujeito à pena de prisão conforme previsto em lei. Se presenciar qualquer forma de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso ligando para o telefone 190 ou 180, ou procurando uma delegacia, seja comum ou especializada.
Fonte: DOL
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