A Justiça Federal de Itaituba, na região oeste do Pará, divulgou os projetos sociais a serem beneficiados com recursos no total de R$ 859.209,05, oriundos de transações penais e de outras naturezas (cíveis, ambientais etc.). O Edital nº 01/2024 selecionou um total de 14 projetos, dos quais seis de órgãos públicos e oito de entidades privadas.
Os critérios de seleção levaram em conta, além da originalidade, iniciativas voltadas às áreas de da segurança pública (abrangendo duas linhas de atividade: a redução da criminalidade e a ressocialização de condenados ou beneficiados por transação penal ou suspensão condicional do processo), educação ambiental (proteção, conservação e restauração do meio ambiente natural) e educação/desenvolvimento social em geral.
Acolhimento e modernização - Entre os projetos selecionados de órgãos públicos, o da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura de Novo Progresso receberá recursos para reforçar o Serviço de Acolhimento Institucional Casa de Davi para crianças e adolescentes.
A Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Itaituba será beneficiada para modernizar a infraestrutura das Diretorias do Meio Ambiente e do Consumidor, 55.519,32. Escola Municipal de Ensino Fundamental Engenheiro Fernando Guilhon -
Secretaria Municipal de Educação de Itaituba, Projeto Social de Música Fanfarra Escolar Engº Fernando Guilhon, 59.970,00, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Itaituba, projeto BIC: Bosque Itaitubense da Ciência Um espaço destinado à educação ambiental, divulgação cientifica e lazer, 120.000,00, Associação Família Autista de Itaituba - AFAIP - Itaituba, SALA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, PSICOPEDAGÓGICO E SENSORIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA: Aquisição de materiais permanentes e de consumo. 41.290,23. Ao todo, o município de Itaituba foi contemplado com recursos para 10 (dez) entidades entre publicas e privadas, totalizando R$ 620.744.73.
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Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura de Trairão desenvolverá o Projeto “Chute Certo”, que estimula a prática desportiva do futebol.
No âmbito da iniciativa privada, o Instituto Edson Royer, sediado no município de Novo Progresso, foi beneficiado com R$ 95.220,00 para o Conecta Jovem, de qualificação profissional e desenvolvimento emocional. O Instituto Rosa Barreto, que atua em Itaituba, teve selecionado o projeto “Semeando Sonhos, Cultivando Jardins”, voltado para o acolhimento e para a qualidade de vida. A Associação Indígena Mantinó (AIM), de Novo Progresso, foi contemplada com R$ 45.598,32 para desenvolver ações de valorização do artesanato indígena Kayapó.
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