Em coletiva nesta quarta feira 29, A Procuradoria e Ouvidoria do município esclareceram que o Portal Transparência do COVID-19 está 100% atualizado conforme as exigências as Instruções Normativas Nº10/2020/TCMPA e Nº 12/2020 TCMPA.
Segundo o Procurador Geral do Município Diego Cajado, o que houve foi um equivoco com as adequações da informações prestadas através do TCMPA e a forma de como estavam sendo prestadas. “A prefeitura prestava as informações aleatoriamente dentro do Portal Transparência, sem um link exclusivo somente para as informações dos gastos do COVID-19. Só que o TCMPA baixou uma nova resolução pedindo outra forma de adequações, as quais já foram atendidas pela prefeitura e que agora deve está saindo nova resolução por parte do TCMPA adequando o município de Itaituba aos 100% em conformidade com o TCMPA, e que agora espera que município saia desta avaliação de 8% de transparência nos gastos do COVID-19.
A Prefeitura estará informando o TCMPA em relação ao Portal Transparência COVID-19 totalmente atualizado, para que possamos sair daquela porcentagem e atingir os 100%, informou o Procurador Diego Cajado”
O Ouvidor do município Francildo Nerisson Nunes esclarece que foi informado pelo próprio TCMPA e imediatamente reuniu toda a equipe que fomenta o Portal da Transparência da Prefeitura de Itaituba para que as providências fossem tomadas atendendo a resolução do TCMPA.
Francildo Nunes esclareceu que: “Na realidade todas as informações sempre estiveram no site, apenas estavam de forma aleatoriamente. O que ocorreu foi que a Instrução Normativa passou a exigir que fosse criada uma página especifica contendo todos os gastos e recursos recebidos via governos federal, estadual e municipal. Após sermos informados, imediatamente foram tomadas todas as providencias e no mesmo dia foi solucionado o problema”. Francildo ainda explica o passo a passo para obter as informações: “O cidadão pode acessar o Portal da Transparência de Itaituba e clicar no banner que direciona para a página especifica do COVID-19, que agora já está 100% enfatiza o Ouvidor Francildo Nunes”
Comentários: