Com a aproximação das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lança o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2024, uma iniciativa que busca reforçar a transparência e confiabilidade do processo eleitoral no estado. O lançamento ocorreu na manhã de ontem (12), no plenário do TRE-PA, em Belém, em um esforço conjunto para enfrentar as fake news relacionadas à Justiça Eleitoral.
O presidente do TRE-PA, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, destacou que a disseminação de informações falsas não é um fenômeno novo, mas as plataformas digitais têm ampliado de maneira inédita a rapidez e o alcance dessas mentiras; e que as redes sociais e plataformas de comunicação instantânea deveriam ser espaços para o diálogo e a troca de ideias, mas muitas vezes se tornam veículos para a disseminação de inverdades.
“O combate à desinformação é uma tarefa coletiva e cada um de nós tem o dever de questionar, investigar e, evidentemente, de não compartilhar uma notícia com um conteúdo duvidoso que venha prejudicar a verdade”, ressaltou.
O programa, que funcionará por meio de um núcleo de checagem de informações, é uma das respostas do TRE-PA ao fenômeno das fake news. O núcleo, composto por servidores do Tribunal, será responsável por avaliar denúncias de desinformação encaminhadas por meio de um canal de ouvidoria ou por órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal.
As denúncias passarão por um processo rigoroso de triagem e, se confirmadas como falsas, serão encaminhadas às autoridades competentes para as devidas providências.
Segundo a diretora-geral do TRE-PA, Nathalie Castro, o programa visa não apenas a identificação e combate de notícias falsas, mas também a educação do eleitor. “Vamos ter campanhas educativas em nossas redes sociais para incentivar o eleitor a procurar fontes confiáveis de informação, como a imprensa séria, e não compartilhar conteúdos duvidosos que possam prejudicar o processo eleitoral”, explicou.
Nathalie ressaltou ainda que o TRE-PA está preparado para enfrentar a desinformação, com servidores capacitados para checar e desmentir boatos que possam comprometer a credibilidade do sistema eleitoral. Assim, além das ações de checagem, o programa também inclui o aprimoramento contínuo de magistrados, servidores e colaboradores do TRE-PA para lidar com o crescente desafio das fake news e deepfakes.
Essas medidas fazem parte de um esforço coordenado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras instituições, visando a proteção da democracia e integridade das eleições.
O evento também contou com a presença do procurador regional eleitoral, Alan Mansur, e do juiz eleitoral Marcelo Guedes, que enfatizaram a importância da colaboração entre as instituições para o enfrentamento dos crimes eleitorais relacionados à desinformação.
O lançamento foi complementado por uma palestra on-line sobre “Inteligência artificial e eleições de autorrisco”, ministrada por Frederico Franco Alvim, servidor do TRE do Mato Grosso e assessor da Coordenadoria de Combate à Desinformação no Supremo Tribunal Federal.
Sobre o cenário paraense, Nathalie também mencionou que, até o momento, o Tribunal Regional não registrou ocorrências significativas de fake news direcionadas à instituição. No entanto, ela garantiu que a ausência de casos não diminui a vigilância do Tribunal. “Estamos atentos e preparados para agir rapidamente, garantindo que a integridade do processo eleitoral seja mantida. A população pode e deve confiar nas nossas ferramentas e canais para denunciar qualquer tentativa de manipulação de informações, sabendo que essas denúncias serão tratadas com a seriedade que o tema exige”, completou.
OUVIDORIA
As denúncias sobre conteúdo desinformativo relacionado à Justiça Eleitoral do Pará, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) podem ser formalizadas pelo e-mail ouvidoria@tre-pa.jus.br.
Com relação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há uma Central Telefônica de Denúncias. As denúncias podem ser feitas no número 1491 e são gratuitas.
Belém terá o menor número de concorrentes à Prefeitura em 12 anos
Em Belém, a sorte foi lançada e durante o período das convenções nove candidatos (as) foram apontados (as) por seus partidos para disputar as eleições de 6 de outubro deste ano. Segundo a Justiça Eleitoral, após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Até a tarde desta segunda-feira, 12, apenas dois candidatos tiveram oficialmente suas chapas reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, são sete homens e duas mulheres postulando ao cargo.
Apesar do número relativamente alto, nos últimos anos a relação dos candidatos passou da casa dos dois dígitos. Em 2020, por exemplo, foram 12 candidatos. Já em 2016, foram 10 candidatos, mesmo número da eleição para prefeito de 2012.
Já em 2008, foram apenas sete candidaturas. Quatro anos antes, em 2004, a eleição também teve sete candidatos, entre eles os ex-governadores Ana Júlia e Hélio Gueiros.
Publicado por: DOL
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