Em Itaituba, o Distrito de Moraes Almeida, conhecida por ser um grande polo industrial e porta de entrada para a região garimpeira, deu início nesta segunda-feira 25, o pontapé inicial para criar e sediar a instalação de novo Conselho Tutelar II. A reivindicação já é antiga, mas a legislação e o número baixo de habitantes no município impedia esse sonho.
Com o novo censo habitacional que registrou mais de 130 mil habitantes em Itaituba, o sonho pode se tornar realidade. Em outras oportunidades, a comunidade já havia informado os representantes do executivo municipal e representantes do poder legislativo, onde esclareceram que as comunidades garimpeiras mais distantes e tanto o Distrito de Moraes Almeida e Creporizão, que estão distantes da sede do município cerca de mais de 500km, necessitam de um Conselho Tutelar mais próximo para atendê-los. A criação deste novo Conselho, é devido à ineficiência do serviço na região, a distância, a falta de suporte e logística, deixa a população destas comunidades a mercê das mais diversas violências.
Motivados e com total apoio da comunidade, representantes da sociedade civil organizada e poder legislativo, deliberaram na primeira reunião oficialmente documentada nesta segunda-feira, que teve objetivo, a criação do Segundo Conselho Tutelar no município, há vir ser instalado em Moraes Almeida, ao final da reunião um documento foi gerado onde todos presentes puderam assinar para ser encaminhado aos poderes constituídos, no município.
Na ocasião foi criado uma comissão de membros para gerir os trabalhos e encaminhamentos do processo de criação do futuro Conselho tutelar de Moraes Almeida e Região Garimpeira.
de criação do futuro Conselho tutelar
Composição:
- Poliana Caetano
- Aniziel Perez
- Verluce Pereira Teixeira
- Francivaldo Nascimento de Sousa
Um parecer do MPPA que diz, "Não existe limite máximo para criação de novo conselho tutelar, e, em sendo este serviço de caráter público essencial, basta que o Poder Público atenda ao que determina o ECA e faça constar na lei orçamentária municipal recursos orçamentários para a criação". Pode dar mais força a reivindicação da população da região. O parecer foi proferido em uma Ação Civil Pública no município de Tailândia no Pará.
O Vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Itaituba, se pronunciou deixando sua indignação com os casos de abusos acontecidos no distrito e região. Dirceu, enfatizou a importância de um plano para envolver ações junto com a sociedade, principalmente profissionais da educação, comunidade escolar e religiosas, onde possa ser elaborado um plano informativo e educativo que possa levar informação e dar mais segurança as crianças e adolescentes da região.
O Vereador ainda deixou claro que está engajado com a causa da criação do novo Conselho Tutelar no Distrito, e seu gabinete está de portas abertas para atender todas as demandas da população até o fim do seu mandato. Essa demanda se tiver a possibilidade de fazer ainda em seu mandato, ele irá fazer. "Finalizou Dirceu".
Emerson Severino, Diretor da Escola Cesar Almeida, idealizador da reunião que aconteceu no auditório da referida escola, foi enfático em afirmar que a comunidade está sofrendo pela falta da presença deste órgão publico na região, o Conselho Tutelar. Pais, e principalmente as crenças sofrem por não terem a quem recorrer, são o mais penalizados, nesse caos que está em pleno crescimento na comunidade e região.
Emerson e representantes da Associação de Pais e Mestres, da escola, tiveram a iniciativa de trazer as entidades e poder publico para o debate desta pauta, após vivenciarem a atrocidades imposta a uma criança da comunidade, segundo o Professor Emerson isso foi a gota D`agua, já que essas violências vem acontecendo a bastante tempo, não só em Moraes como na região garimpeira, "finalizou".
Já para o Vereador eleito Valdecy do Peixe, buscar mecanismos que possam diminuir não só a violência contra as crianças e adolescente, mas no geral, e fundamental para a segurança da população. Ainda segundo Valdecy, o comércio local deveria ser mais solidário nessa causa, pelo menos obedecendo as leis previstas, para funcionamento, principalmente o comercio do entretenimento, "Bares e Festas", proibir menores, não vender bebida alcoólica a esses menores, isso já dava uma grande ajuda.
Valdecy, finalizou dizendo que assim que estiver exercendo seu mandado, estará a indisposição, e vai lutar para esse projeto da criação do novo Conselho tutelar no distrito seja concretizado "concluiu".
O portal Jamanxim estará abraçando essa causa, e irá acompanhar os fatos deste processo até seu desfecho fianl.
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