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Quarta-feira, 26 de Marco de 2025

Itaituba

Audiência pública discute facilitar a entrega de títulos em áreas da União em Itaituba no Pará

Com a legalização das áreas, produtores, pescadores e extrativistas terão acesso às linhas de crédito para financiamento de suas atividades

Newto Santos
Por Newto Santos
Audiência pública discute facilitar a entrega de títulos em áreas da União em Itaituba no Pará
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A Câmara Municipal de Itaituba em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU), irão promover uma AUDUÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO, neste sábado 28/10, às 09:00 horas.

Para dar legalidade à regularização fundiária em áreas dentro do território itaitubense, a Câmara vai atua em conjunto com a Superintendência do Patrimônio da União no Pará — SPU, no processo de demarcação dos terras da União de modo a realizar a transferência legal do título de posse das terras aos munícipes.

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O objetivo da Audiência é esclarecer e iniciar os trabalhos das terras da União com a finalidade de facilita o tramite da entrega de títulos dessas áreas situadas no município de Itaituba no Rio Tapajós, Rio Jamanxim, Rio Crepori, Rio Novo e demais corpos d´água federais.

Segundo o Vereador Dirceu Biolchi presidente do legislativo, essa iniciativa vem em boa hora, “Essa Audiência é muito importante e quero aproveitar para convidar a população que tem interesse em legalizar suas áreas em nossa região, essa é a hora, e vamos debater juntos, com intuito de colher dos interessados, plantas, documentos e escutas que possam contribuir com o processo, além de promover o esclarecimento de dúvidas dos munícipes”, disse.

"Nossos pares estão juntos nessa empreitada, juntos fortalecemos o legislativo para apoiar o cidadão na solução de suas demandas. Esse é o verdadeiro papel do vereador, trabalhar para o legitimo dono do mandado, o cidadão", Finalizou.

A Audiência será realizada no dia 28 de outubro, sábado, das 09:00h às 11:00h, no plenário da Câmara Municipal de Itaituba.

FONTE/CRÉDITOS: Portal Jamanxim
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