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Segunda-feira, 21 de Abril de 2025

Itaituba

Ação conjunta do MPPA, PROCON, SEMMAM, SEMAT, VISA, OAB, PMPA, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil mira supermercados e varejistas em Itaituba

A ação conjunta teve o fim de garantir a qualidade na prestação de serviços à população em geral, bem como a segurança alimentar

Newto Santos
Por Newto Santos
Ação conjunta do MPPA, PROCON, SEMMAM, SEMAT, VISA, OAB, PMPA, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil mira supermercados e varejistas em Itaituba
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Na sexta-feira 22 de Março, aconteceu uma Ação de Fiscalização conjunta ensejada pelo Ministério Público Estadual com os órgãos fiscalizadores (PROCON, SEMMAM, SEMAT, VISA, OAB, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil), e teve como alvo os supermercados e varejistas do município de Itaituba sul doeste do Pará.

A ação conjunta teve o fim de garantir a qualidade na prestação de serviços à população em geral, bem como a segurança alimentar. Cada órgão realizou as observações e constatou os procedimentos pertinentes à sua competência, na oportunidade foram fiscalizados quatro supermercados que foram notificados a regularizar situações em desconformidade com as normas e legislação vigente, sob pena de multa ou até mesmo o fechamento do estabelecimento comercial.

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De acordo com informações, somente um estabelecimento foi devidamente interditado por ausência do devido licenciamento para exercício da atividade econômica, bem como apresentou diversas irregularidades que colocam em risco a saúde e segurança da população em geral. Ainda segundo infamações, foram realizadas apreensões e inutilização de produtos com prazo de validade vencidos e produtos impróprios para consumo.

Os órgãos de controle enfatizam que, é importante frisar que o objetivo das fiscalizações não é penalizar o empreendimento, mas sim garantir sempre a qualidade de vida e a segurança da população, bem como dar credibilidade a essas instituições para que entreguem o melhor produto à população itaitubense.

 

FONTE/CRÉDITOS: Portal Jamanxim
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