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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza até sexta-feira (4) a XV Semana Nacional de Conciliação no Pará. Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, estão previstas mais de 2.300 audiências em todo estado - que serão conduzidas prioritariamente, de forma virtual, em função da pandemia.
Leidiane da Conceição Soares e Raimundo Sérgio chegaram ao acordo em uma ação de alimento durante audiência híbrida – presencial e virtual – realizada, na segunda-feira (30), na 4ª Vara de Família de Belém. na avaliação dela, o acordo foi importante, pois a ação envolve a filha, de 15 anos.
“A conciliação foi ótima, porque ela vai ver que fiz de tudo e que estou correndo atrás, também, dos direitos dela”, disse a mãe. A ação envolveu a revisão de pensão e o parcelamento de um débito.
Raimundo Sérgio disse que o acordo foi amigável. “Conseguimos resolver da melhor forma possível. Acredito que esteja tudo certo e vamos cumprir com as obrigações. Foi uma longa conversa, mas conseguimos”, afirmou.
Segundo o TJPA, existem muitas ações de divórcio, dissolução de união estável, mas a ação de alimentação é sempre em maior volume. O índice de acordo em questões de família é expressivo.
“Se a audiência de conciliação se realizar, conseguimos resolver o processo na primeira audiência. Em regra, o número de acordos é alto em família”, avalia a juíza titular da 4ª Vara de Família Belém, Elaine Figueiredo.
Em 2019, durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJPA realizou o atendimento de 11.029 pessoas, com 6.603 audiências agendadas, 5.691 audiências realizadas e 1.839 acordos. A somatória dos valores foi de R$ 11.084.834,65.
Portal Jamanxim