Em fiscalização realizada próximo à sede do município de Juruti, região do Baixo Amazonas, no oeste paraense, equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu várias mercadorias, avaliadas em R$ 234.618,00, transportadas sem documentação fiscal hábil. A apreensão aconteceu na sexta-feira (11).
As cargas foram localizadas em barcos que saíram de Manaus (AM) para os municípios paraenses de Oriximiná e Santarém. Entre os produtos apreendidos estão 289 pneus de motocicleta, caminhonete e caminhão, e peças de moto, que estavam escondidos no porão da embarcação, embaixo de caixas e materiais descartáveis.
Também foi apreendida uma motocicleta 0 km, que estava com documentação fiscal incorreta, além de 3.396 latas de cerveja; 2.160 unidades de cerveja long neck; 600 refrigerantes de 2 litros e 800 refrigerantes de 1 litro. Foram lavrados 14 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), com valor total a recolher de R$ 62.635,00, referentes ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e multa.
Fiscalização fluvial
A apreensão foi feita pela equipe da Sefa da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, sediada no município de Óbidos. A maior parte da fiscalização na região precisa ser feita em lanchas, a fim de abordar as embarcações que transportam passageiros e mercadorias.
A Secretaria da Fazenda mantém oito unidades de fronteira, responsáveis pelo controle de mercadorias em trânsito. No segundo semestre deste ano, a Sefa ampliou a fiscalização no Baixo Amazonas.
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