Na noite de quinta-feira 21, por volta de 22 horas, a Polícia Rodoviária Federal, durante fiscalização na BR 163, KM 997, abordou caminhão transportando sacos de milho e sal sem documentação obrigatória, a carga e condutor foram detidos para procedimentos de praxe.
Essa pratica esta sendo combatida ferrenhamente pelo órgão nas rodovias federais, esse mês foram vários casos coibidos dessa natureza pela PRF, que aconselha os condutores andarem com a documentação legal em mão ao trafegarem transportando cargas.
Ao ser indagado a respeito da nota fiscal da carga, o condutor disse não possuir a documentação, estando desse modo em desacordo com a Lei 8137/90, de ordem tributária. Desta feita, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Após fiscalização detalhada, constatou-se que o autor transportava aproximadamente 7,5 toneladas de sal e 10 toneladas de milho sem os documentos exigidos por lei.
A princípio, não foi feito uso de algemas no condutor, visto que não apresentou requisitos constantes na Súmula Vinculante n° 11 e Decreto 8.858/2016.
O veículo e a carga foram retidos e serão encaminhados ao órgão competente para os procedimentos cabíveis.
Comentários: