Um novo Decreto Municipal n° 100/2020, sancionado pelo prefeito municipal de Itaituba, Valmir Climaco, nesta quarta-feira (28), veta o retorno de aulas presenciais em escolas particulares do município, as quais iriam ser retomadas na próxima segunda (03).
O objetivo é a prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo Coronavírus.
Considera as informações da estatística da doença repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, demonstrando a eficiência das medidas de afastamento e prevenção para diminuição do Covid-19. Considera o Art. 11 do Decreto Municipal nº 098/2020, que é de competência do munícipio zelar pela saúde e bem-estar da população, bem como adotar medidas necessárias em regime de cooperação para combater a propagação do surto da doença e minimizar seus efeitos negativos.
As instituições que tinham sido autorizadas voltar ao funcionamento tem o prazo de 05 (cinco) para adequar seus planos de retomada das atividades as normas anteriores.
O decreto passa a valer a partir de hoje (29 de Julho de 2020) e poderá ser revisto a qualquer momento com base nos indicadores relativos ao tema capazes de assegurar o retorno seguro das aulas presenciais.
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