O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios. De acordo com o governo, cerca de 36 milhões de pessoas tinham que fazer a medida todos os anos.
— A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo — discursou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira na cerimônia.
O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votação e a transferência de imóvel ou veículo.
O Ministério do Trabalho informou que também serão consultados registros de vacinação e de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de carteira de motoristas e aquisição ou renovação de empréstimo consignado, entre outros dados.
Veja abaixo as situações que vão servir como prova de vida:
- emissão ou renovação de passaporte;
- emissão ou renovação da carteira de identidade;
- emissão ou renovação de carteira de motorista;
- voto em eleição;
- transferência de imóvel;
- transferência de veículo;
- registros de vacinação;
- registro de consultas no SUS;
- operação na iniciativa privada;
— Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas.
De acordo com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, as bases de dados privadas utilizadas serão de bancos, redes varejistas e universidades. Essa verificação ocorrerá a cada dez meses.
— O INSS tem a obrigação, a partir de hoje, de correr bases de dados públicas e privadas para poder encontrar a prova de que a pessoa está viva — disse Lorenzoni, após a cerimônia.
Segundo o Ministério do Trabalho, o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias para cumprimento da portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento pela falta da comprovação de vida está suspenso.
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