O ex-secretário estadual da saúde do Pará, Alberto Beltrame, e outras cinco pessoas são alvo da terceira fase da operação Transparência, denominada "Álcool 70%", deflagrada nesta sexta-feira (18) pelo Ministério Público do Pará. A investigação é sobre suspeita de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção na compra irregular de álcool em gel por parte da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão, prisão preventiva expedidos pela Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, que foram executados em endereços localizados em Belém, São Paulo e Porto Alegre, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECOS) dos Ministério Públicos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, e também das polícias civis e militares dos estados.
O empresário e presidente do Conselho Regional de Farmácia, Daniel Jackson Pinheiro Costa, foi preso preventivamente em sua residência. Ele é apontado como a pessoa que contratou a empresa para emitir nota fiscal da compra de álcool em gel.
Além da prisão de Jackson, Alberto Beltrame e os demais suspeitos de participação na organização criminosa foram impedidos de frequentar a Secretaria de Saúde do Pará ou qualquer outro local investigado. Eles também foram proibidos de deixar a comarca onde vivem sem autorização da Justiça por um ano e devem ser monitorados com tornozeleira eletrônica.
A Sespa afirma que apoia as ações dos órgãos fiscalizadores e está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos. O G1 tenta contato com os investigados.
Organização criminosa na pandemia
Nesta terceira fase da operação, o MPPA investiga fraude na dispensa de licitação nº 2020/229598, especificamente quanto a aquisição de 159.400 frascos de 500 ml de álcool gel, pela absurda quantia de R$ 2.869.200,00. Segundo o MP, a empresa contratada, DISPARÁ HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, jamais produziu ou comercializou a substância.
Ainda segundo as investigações, Beltrame chefiava uma organização criminosa que “transformou a Sespa em um balcão de negócios, deixando a população paraense à mercê do vírus COVID-19”, relata o MPPA.
A Dispará está colaborando com as investigações, e segundo o Ministério Público, afirmou que foi contratada por intermédio de Daniel Jackson, para emitir notas fiscais que justificassem o preço elevado do álcool, enquanto a mercadoria era comprada de outros fornecedores por valores abaixo do declarado.
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