O diretor tributário da Vale, Octávio Bulcão Nascimento, foi ouvido nesta quinta (1º) na primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que investiga a atuação da empresa no estado.
Bulcão confirmou à CPI que a Vale criou empresas em paraísos fiscais como a Suiça para "internacionalização". “A Vale, como empresa multinacional, tem necessidade de internacionalizar, já que o principal mercado consumidor está fora do país, mas especificamente na Ásia", afirmou.
Questionado sobre o preço de exportação com valores menores para a Suíça e China, o executivo negou que a Suíça seja um paraíso fiscal, entretanto, reforçou que a legislação brasileira permite esse tipo de tributação.
“Qualquer pagamento feito no exterior, a diferença que é paga no Brasil na alíquota local de 34 %, conforme a legislação tributária brasileira com bases universais, e isso significa que toda renda auferida no exterior com empresas brasileiras, no final a renda tem que ser adicionada ao resultado da empresa brasileira no Brasil”, disse.
O executivo é responsável pelos setores jurídico, tributário, societário e integridade corporativa da companhia, com abrangência global, sendo que também atua como diretor da Vale Internacional S.A. e como membro efetivo do Conselho de Administração da Vale Nova Caledônia. O depoimento do executivo foi por videochamada e durou cerca de três horas.
Ao final, a CPI aprovou a solicitação do executivo da área de contabilidade da empresa, Murilo Miller, para prestar depoimentos na segunda oitiva. A data marcada é na próxima terça (06), às 10h. O vice-presidente Executivo de Jurídico e Tributário da Vale S. A, Alexandre Silva D’Ambrósio, também foi chamado.
Sobre a CPI
A CPI tem o objetivo de apurar a concessão de incentivos fiscais, o descumprimento de condicionantes ambientais, a ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios, além de verificar as práticas dos preços externos de acordo com as normativas legais, o cadastro geral dos processos minerários existentes no estado e outros fatos contra o desenvolvimento econômico do Pará.
Comentários: