O Senado aprovou, nesta segunda-feira, 13 de junho de 2022, o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente no dia 24 de junho (PL 6.565/2019). A matéria, relatada pelo senador Nelsinho Trad, será encaminhada para sanção presidencial.
A malformação ocorre nas primeiras semanas de gestação e afeta uma criança a cada 650 nascidas no Brasil. As causas ainda são desconhecidas, mas já se sabe que determinados fatores de risco podem estar envolvidos, como deficiências nutricionais, exposição à radiação, medicamentos, álcool, cigarro, fatores hereditários e doenças maternas durante a gestação.
A escolha da data refere-se à fundação, em 24 de junho de 1967, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) da Universidade de São Paulo (USP), pioneiro e centro de referência no tratamento e pesquisa das anomalias craniofaciais congênitas, síndromes associadas e deficiências auditivas.

De acordo com a Drª Janaina Filadelpho Fonoaudióloga da Clinica Menino Jesus e voluntária da ONG Operação Sorriso, "É uma ótima notícia, quero ressalta a relevância de ter um dia para conscientização dessa má malformação. Ressalto ainda que incidência é alta na região Oeste do Pará, e indago a importância de ter um estudo epidemiológico e estatístico para levantamento de dados que não existem atualmente em nossa região. No mês de maio várias crianças do município de Itaituba foram contempladas com as cirurgias de queiloplastia e palatoplastia em uma ação de saúde no município de Santarém no Pará", Finalizou.
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