Na última segunda-feira, 29, um homem que manteve quatro crianças e adolescentes como escravos sexuais foi condenado a 180 anos de prisão por estupro de vulnerável e exploração sexual. Ao todo, foram 10 anos consecutivos de exploração, que só foram encerrados no ano passado. O caso aconteceu no município de Tupandi, no Rio Grande do Sul e a pena é uma das maiores da história recente do estado. O juiz responsável pelo julgamento disse que o réu tornou as vítimas "escravas sexuais".
Entenda o caso
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, os crimes ocorriam desde 2010 até o ano passado, quando o réu foi preso preventivamente. O homem, que não teve a identidade divulgada, se aproveitava da relação próxima com parentes das vítimas e agia sempre com graves ameaças e humilhações. Uma das vítimas sofreu os abusos dos 10 aos 15 anos de idade e a outra dos 12 aos 20 anos.
De acordo com uma das vítimas, os abusos aconteciam quase toda a semana, quando a esposa do acusado saía para trabalhar. Durante os abusos, ele ameaçava as vítimas, dizendo que contaria para as respectivas mães que as meninas se ofereciam para o réu. Porém, quando uma das adolescentes completou 18 anos, ele passou a ordenar que ela saísse com vizinhos casados, ameaçando contar para sua mãe, que sofria de depressão, desencadeada após o falecimento do marido, pai da vítima.
A vítima conta que a mãe acreditava em tudo o que o réu falava, pois era considerado pessoa de confiança da família. Além das ameaças, o réu também obrigava as vítimas a se relacionarem com outros homens e a gravarem vídeos pornográficos. Em um dos casos, uma das adolescentes foi coagida a manter relações sexuais com homens aleatórios chegando ao ponto de, em uma única noite, manter cinco relações sexuais. Ao todo, foram gravados cerca de 30 vídeos e após isto, o réu ameaçava as vítimas de distribuir o material para toda a cidade em que moravam, que atualmente tem, em média, 5 mil habitantes.
O julgamento
Durante o desenvolvimento do julgamento, o juiz destacou que "A utilização constante de estratégias de imposição de alternativas dolorosas à não-capitulação terminou por capturar das jovens a livre regência da vontade, em um quadro de verdadeira dominação psicológica. Passaram as jovens à disciplina do acusado, das quais obtinha imediata e automática obediência, de uma forma previsível e protraída no tempo, sob pena de repreensão pessoal, familiar e social". Além disso, o magistrado enfatizou os prejuízos dos abusos repetidos às vítimas "Ele não só minou a resistência das vítimas, mas também lhes incutiu um sentido de obediência. Perderam não só a capacidade de resistir como também a de se indignar. Implicadas em um jogo de ameaças e manipulações, as jovens tornaram-se suas submissas, ou, em um termo vulgar, porém adequado ao caso, suas escravas sexuais", destaca.
No fim do julgamento, o réu foi condenado a 180 anos e três meses de reclusão, assim como foi definido o pagamento de indenizações que somam R$ 195 mil para as quatro vítimas, com correções monetárias. O homem está preso e não pode apelar em liberdade.
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