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O Plenário aprovou na quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A matéria, da Câmara dos Deputados, foi relatada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue agora para sanção presidencial.
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
Criado em 2016 pelos funcionários do aeroporto Gatwick em Londres, o cordão de girassol é um item utilizado para identificar pessoas que enfrentam desafios diários relacionados à saúde mental e deficiências não visíveis ou doenças raras.
Nesse contexto, o cordão de girassol tem se destacado como um símbolo de apoio e empoderamento para aqueles que vivenciam deficiências ocultas, principalmente as pessoas autistas.
Ao usar esse cordão, as pessoas que enfrentam condições como autismo e outros transtornos e deficiências invisíveis. Desta forma, é promovida a conscientização e educa a sociedade sobre essas questões e promovendo a aceitação.
A matéria foi apresentada originalmente pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Na justificativa do projeto, o autor argumenta que pessoas com deficiências ocultas são hostilizadas quando procuram exercer direitos, como o atendimento prioritário. Ainda segundo o parlamentar, elas podem ficar desassistidas em situações de emergência.
Segundo o PL 5.486/2020, o uso do símbolo será opcional, e o exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
O senador Flávio Arns apresentou uma emenda de redação para esclarecer que a solicitação de documento comprobatório pode ser feita por atendentes ou autoridades competentes. “O cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”, avalia.
Em Itaituba o projeto com o mesmo teor, foi apresentado pelo executivo municipal e aprovado pelo legislativo dia 06/06, após um outro projeto apresentado por um da casa de leis, ter sido vetado pelo gestor municipal. A iniciativa do executivo foi entendida pelos pais dos pequenos especiais, que ficaram satisfeitos e gratos pela conquista. A aprovação dando legalidade ao projeto "Cordão de girassol" foi bem recebida por todos.
As informações são: Correio Brasiliense
Portal Jamanxim