O lar que deveria oferecer segurança e paz para as crianças e adolescentes, muitas vezes se transforma em um ambiente de tensão, terror e violência sexual. Segundo dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), de Itaituba oeste do Pará, de janeiro a agosto deste ano, 23 casos de estupro de vulnerável foram registrados na delegacia. O estupro de vulnerável é a prática de conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que por enfermidade ou deficiência mental não possuem o discernimento necessário para a prática do ato ou que, por qualquer outra razão, não possam oferecer resistência.
De acordo com a delegada titular Gessica Araruna, titular da DEAM, embora ao longo dos últimos anos as estatísticas mostrem um aumento de denúncias de estupro de vulnerável no município de Itaituba, o número de casos pode ser muito maior, já que por acontecerem em sua grande maioria, no ambiente familiar, acabam não sendo comunicados às autoridades competentes.
Segundo o levantamento feito ao On News, em 2018 foram 53 casos, em 2019 foram 51 casos de abuso de vulnerável e nesses oito meses de 2020 já foram registrados 23 casos de abuso. “Já recebemos casos de pais que estupraram filhas, padrastos, avós e tios. Também já recebemos casos de mulheres que sofreram abuso na adolescência e que agora adultas lutam com vários transtornos psicológicos e decidiram denunciar somente agora. Muitas vezes a família não acredita nas crianças quando elas relatam o estupro. Quando as denúncias chegam até nós seja via Ministério Público, Conselho Tutelar ou demanda espontânea a gente instaura o inquérito.
O estupro de vulnerável tem pena de até 15 anos de prisão”, disse a delegada Gessica. A delegada destaca que é preciso que pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes fiquem atentos até mesmo aos mínimos sinais de mudança de comportamento que podem indicar que uma criança ou adolescente está sendo vítima de abusos sexuais. Uma criança que é alegre e comunicativa, e de repente começa a ficar mais introspectiva, triste, pelos cantos, merece atenção redobrada. Também é preciso dar crédito aos relatos das crianças e buscar ajuda profissional para pôr fim ao ciclo de abusos.
Então, é necessário ressaltar que o crime de estupro de vulnerável não é cometido apenas contra crianças. Conforme visto aqui, qualquer pessoa que se encontre em condição de fragilidade está vulnerável. A delegada ainda ressaltou as penalidades em casos de responsáveis que omitem esse tipo de abuso. “Todas as pessoas que são diretamente ligadas à vítima podem responder na forma omissiva. Existe o que o código penal chama de omissão imprópria, que é quando a pessoa comete o crime quando deixa de fazer a denúncia.
Atualmente a pena vai de 8 a 15 anos, quando o estupro é na forma simples, se o estuprador deixar lesão grave a pena é de 10 a 15 anos e quando o estupro resulta em morte a pena pode chegar a 30 anos de prisão. Essas penalidades variam de acordo com a gravidade dos fatos”. Relatou a Delegada. Gessica ressaltou que os abusos acontecem em todas as classes sociais, sendo mais freqüente em famílias de classe baixa, mas é comum em famílias de classe alta, no entanto dificilmente acontece a denúncia. O ideal é que quando uma pessoa toma conhecimento desse tipo de abuso, faça a denúncia anonimamente, na DEAM ou no Conselho Tutelar.
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