A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quinta (3), o aumento de salário para prefeito municipal, vice-prefeito, dos secretários municipais e vereadores para o período de 2021 a 2024, em meio à crise econômica do novo coronavírus. Outros 75 projetos também foram aprovados na sessão.
O valor do subsídio mensal do prefeito fica fixado em R$25.332,25. Antes era R$18.038,11, de acordo com a Lei Ordinária nº 8903, de 16 de janeiro de 2012, aprovada pelo então prefeito Duciomar Costa. O aumento foi de R$ 7.294,14.
O salário do vice-prefeito aumentou de R$16.000,00 para R$24.570,19. Já o salário do secretário municipal de Belém e dos vereadores aumentou de 15.031,76 para R$18.999,19.
De acordo com o artigo 4º do projeto de lei aprovado de forma simbólica, os valores serão corrigidos anualmente, no mesmo índice de correção monetária e na mesma data aplicados aos servidores.
O projeto de lei é da Comissão de Economia e Finanças da CMB, presidida pelo vereador Fabrício Gama (DEM). O PL ainda deve ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).
Caso sancionada, a lei entra em vigor na data de publicação, valendo a partir de 1º de janeiro de 2020.
A Prefeitura de Belém disse, por meio de assessoria, que o assunto deve ser discutido ainda pela atual e próxima gestão.
Vereadores se posicionaram contra o reajuste:
- Fernando Carneiro (PSOL)
- Dr. Chiquinho (PSOL)
- Enfermeira Nazaré (PSOL)
- Henrique Soares (PDT)
O vereador Fernando Carneiro anunciou que "é inadmissível que o poder legislativo reajuste o próprio salário enquanto a maioria da população padece com os impactos da pandemia, com a proibição de reajuste de salários e servidoras e servidores municipais há anos com salário base de 2015".
A CMB explicou, por meio de assessoria, que o cálculo seria ainda maior se o reajuste fosse baseado nas perdas salariais e que foi considerada a Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2020, que cita que "em municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídios dos deputados estaduais".
Como foi a sessão
A sessão ordinária nesta quinta teve 20 presentes, 14 ausentes e 1 licenciado. A mesa foi dirigida pelo presidência da Casa, parlamentar Mauro Freitas, do PSDB.
Foram aprovados 76 projetos com votação simbólica, incluindo datas e semanas comemorativas no calendário oficial de Belém, medalhas, reconhecimento de Utilidade Pública, Título de Cidadão de Belém, Brasão D’armas, projetos de obrigatoriedade e mudanças administrativas.
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